O Senado americano aprovou nesta quinta-feira (14) uma resolução que barra a declaração de emergência nacional nos Estados Unidos, decretada por Donald Trump em fevereiro.
O presidente, porém, deve usar pela primeira vez seu poder de veto para reverter a medida, o que pode refletir perda de controle do Legislativo, inclusive dentro de seu partido, em votações fundamentais para o governo.
A aprovação do texto no Senado -de maioria republicana- só foi possível pela dissidência de parlamentares do partido de Trump, que votaram junto com democratas por barrar a emergência nacional apesar da pressão do presidente, feita em público e nos bastidores.
Em 15 de fevereiro, Trump decretou emergência nacional para poder remanejar recursos do orçamento e financiar sua principal promessa de campanha -o muro na fronteira dos EUA com o México.
A medida, porém, foi duramente criticada pela oposição, formada pelo Partido Democrata, mas também por alguns republicanos, que veem o gesto como inconstitucional.
Os senadores Thom Tillis, da Carolina do Norte, Susan Collins, do Maine, Lisa Murkowski, do Alasca, e Rand Paul, do Kentucky, por exemplo, já haviam emitido opiniões contrárias à emergência nacional antes da votação.
Após Trump publicar em uma rede social nova pressão, nesta quinta, outros republicanos se juntaram a eles. Muitos congressistas argumentam que o decreto extrapola a autoridade do presidente.
Pela manhã, Trump escreveu que este era um voto "pelo crime" e por Nancy Pelosi, democrata presidente da Câmara que é contrária à emergência nacional e à construção do muro.
A resolução já tinha sido aprovada na Câmara, de ...

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... maioria democrata, no mês passado, e agora segue para a Casa Branca –onde deve receber o veto do presidente.
No fim da semana passada, o senador republicano John Barrasso havia informado à Fox News que encontrou Trump algumas vezes e que "ele vai vetar a medida, e seu veto será sustentado".
A declaração -antes mesmo da votação- foi vista como uma admissão de que o Partido Republicano não tinha força para impedir que o Senado votasse para anular a ordem de emergência nacional de Trump, o que aconteceu nesta quinta.
Entre os deputados em fevereiro, o texto passou com 245 votos contra 182. A margem, porém, não é suficiente para impedir o veto do presidente –são necessários dois terços em cada Casa para anular o veto presidencial, ou seja, 290 deputados e 67 senadores.
Foi a primeira vez que o Congresso invocou sua prerrogativa de anular uma declaração de emergência nacional desde que a lei que regula a questão foi aprovada, em 1976.
Trump tentou dissuadir os senadores republicanos de apoiar a medida até o último minuto, usando do habitual argumento de que há uma crise na divisa dos EUA com o México. Nas palavras do presidente, há uma "invasão de drogas, tráfico de pessoas e criminosos" pela fronteira.
Ao longo desta semana, com senadores republicanos comprometidos a apoiar a resolução dos democratas, ficou claro que Trump teria que exercer pela primeira vez o seu poder de veto para manter viva a emergência nacional -e seus planos para a eleição de 2020.

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