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Decisão sobre fake news se baseou em frases que tratavam suspeitas como fato

Ilustrativa Pixabay

Comentários escritos em uma página do Facebook sobre a ex-senadora Marina Silva (Rede) serviram de base para a primeira decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre "fake news" nas eleições deste ano.
A liminar, desta quinta-feira (7), mandou a rede social excluir em até 48 horas as postagens consideradas inverídicas sobre a pré-candidata. O administrador da página se antecipou e removeu as publicações no mesmo dia, antes de ser acionado. Elas estavam no ar desde 2017.
A reportagem falou, via mensagens e por telefone, com o responsável pela página Partido Anti-PT. Ele não quis se identificar ("O PT é complicado e envolvido em diversas mortes misteriosas", justificou), mas disse que tem 51 anos, mora na capital paulista e não ganha dinheiro com o perfil, que tem 1,7 milhão de seguidores.
"Eu me considero um ativista político. Não me arrependo", afirmou.
O ministro Sérgio Banhos, do TSE, escreveu na decisão que a página anti-PT "publica frequentemente notícias inflamatórias e sensacionalistas, de teor político, muitas vezes contendo dados de veracidade questionável ou informações não verificadas".
O modelo dos cinco posts que levaram a defesa de Marina a fazer a reclamação na Justiça era parecido: um comentário negativo sobre a ex-senadora, uma foto dela (geralmente com expressão séria ou preocupada) e um link direcionando para um texto no site Imprensa Viva.
Mas o que gerou a determinação judicial não foram os textos externos, e sim as afirmações feitas pelo administrador do perfil. Elas tomavam como verdade suspeitas ou acusações.
Por exemplo: "Marina se financia com caixa dois" e "Marina Silva também se beneficiou de propinas da ...

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... Odebrecht e ainda fica aborrecida quando a chamam de ex-petista".
A expressão "recebedora de propina" também foi usada em uma ocasião pelo perfil do Facebook.
Em ambos os casos, os posts levavam a textos do site Imprensa Viva que reproduziam informações geralmente publicadas antes pelo jornalismo profissional.
A reportagem tentou localizar os responsáveis pelo site, mas não obteve resposta. O editor da página do Facebook que divulga os conteúdos do espaço disse que só conhece o dono pelo Twitter e que não sabe o nome dele.
No Imprensa Viva, embora o tom crítico permaneça, há mais cautela. Informações linkadas nos posts sobre a presidenciável foram atribuídas a outras pessoas ou a veículos de comunicação.
Um dos títulos afirma: "Marina tem DNA do PT e recebeu propina de empreiteira da Lava Jato, diz Léo Pinheiro, da OAS". (A acusação sempre foi desmentida por ela.)
Outro diz: "Marina Silva também recebeu propina de R$ 1,25 milhão da Odebrecht, confirma executivo do grupo". (Ela também nega a insinuação de ato ilícito.)
O Imprensa Viva não era foco da ação judicial, que teve como alvo apenas o Facebook -além de ter que remover os conteúdos, a empresa foi obrigada a fornecer dados sobre o usuário que atualiza a página.
Na quinta, porém, o site também excluiu as notícias citadas pelos advogados de Marina.
A ex-senadora sempre negou as acusações que tentam ligá-la à Lava Jato. Os elogios à operação anticorrupção são uma de suas bandeiras de campanha.
No processo, a defesa da líder da Rede afirmou que ela não está associada a atos de corrupção nem é investigada ou ré na Lava Jato. O TSE concordou.
Análise feita pela Folha de S.Paulo em fevereiro, com base em 21 páginas brasileiras que postam "fake news" e 51 de jornalismo profissional, mostrou que a Partido Anti-PT tinha a segunda maior média de interações por post entre as propagadoras de notícias falsas e sensacionalistas.
O atual administrador, que até a tarde desta sexta-feira (8) não havia recebido nenhuma notificação oficial sobre o caso, disse que o perfil foi criado nas eleições de 2014.
"Não tenho envolvimento em partido nenhum", afirmou.
"Eu não tenho candidato definido, mas PT, PDT, Marina, partidos da esquerda, nunca mais. Votei no Aécio [Neves] e me arrependi. Por mim ele deveria estar preso."
O responsável disse esperar não ter que "perder tempo" com uma eventual investigação por causa dos posts sobre a ex-senadora.
"O que vão fazer? Me prender? Cobrar multa? Minha conta é negativa."

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