Educação

Governo abre sindicância sobre mudanças em edital de livros

O governo Jair Bolsonaro (PSL) retirou da internet nesta quinta-feira (10) a versão do edital de compra de livros didáticos que deixava de exigir das editoras obras com referências bibliográficas, compromissos com a agenda da não violência contra as mulheres e a promoção das culturas quilombolas e povos do campo. Uma sindicância já foi instalada no Ministério da Educação para apurar o caso.
A publicação de uma revisão do edital dos livros foi revelada pela Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (9). O jornal O Estado de S. Paulo, em seguida, mostrou que uma das mudanças se referia à exclusão da exigência das referências bibliográficas, o que poderia permitir a aprovação de livros sem qualidade, com erros e ainda visões de mundo particulares.
A reportagem havia pedido esclarecimentos ao MEC na tarde de terça (8).Apenas horas após a publicação da reportagem, no dia seguinte, a pasta soltou nota na qual afirmou que as alterações eram de responsabilidade do governo Michel Temer (MDB). Já o ex-ministro da Educação de Temer, Rossieli Soares Silva, negou a autoria das modificações.
Rossieli encaminhou à reportagem arquivo com as alterações pedidas por sua equipe ao edital e que não incluem os trechos polêmicos.
A equipe de transição de Bolsonaro acompanhou todos os últimos atos da pasta. Houve 17 encontros e o processo de transição começou no dia 3 de dezembro. A data do documento retificado é de 28 de dezembro, quando a equipe de Bolsonaro trabalhava dentro do MEC.
Segundo o governo, a sindicância vai apurar se houve algum erro ou troca de versões e ...

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... como o texto que suprimia exatamente esses trechos do edital dos livros acabou publicado. O governo insiste que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, não tinha conhecimento da nova versão.
As alterações eram relacionadas ao edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) 2020, voltado à seleção e compra de livros para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). A versão, agora retirada do ar, havia sido publicada no dia 2 de janeiro.
O edital serve de referência para que as editoras produzam as obras didáticas e as apresente para avaliação do governo. Lá também estão os critérios para a escolha dos livros por parte do governo.
Além de excluir trechos sobre violência contra a mulher, quilombolas e a obrigatoriedade de referências bibliográficas, o documento suprimia orientação para que ilustrações retratassem "a diversidade étnica da população brasileira" e também trecho que vetava publicidade.
O foco em revisão de livros didáticos como forma de combate a supostas doutrinações de esquerda tem sido articulado desde antes da posse do presidente e do ministro Vélez Rodriguez. Essa é a principal agendas na área de Educação do governo Bolsonaro.
Nesta quinta (10), um dia após a repercussão negativa da alteração do edital, o presidente, e seu filho deputado, Eduardo, fizeram publicações nas redes sociais em que atacam supostas doutrinações de esquerda na educação e em materiais escolares.
Bolsonaro compartilhou mensagem dizendo que há "picuinhas com as decisões" do presidente sobre educação enquanto publica imagens de materiais que tratariam o socialismo de forma positiva.
Eduardo publicou no Twitter mensagens em que diz que a ditadura militar é mal retratada. "Um povo sem memória é um povo sem cultura, fraco. Se continuarmos no nosso marasmo os livros escolares seguirão botando assassinos como heróis e militares como facínoras."

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