Saúde

Hospital Municipal de Cafelândia vai funcionar por concessão onerosa

      O Hospital Municipal de Cafelândia recebeu nos últimos dias uma trégua benevolente entre o executivo e legislativo para seguir com a finalização da obra e colocar em funcionamento o tão sonhado empreendimento da cidade. Polêmicas à parte, o último embate, criado no fim de 2019 numa sessão tumultuada, foi resolvido na semana passada. Com duas sessões extraordinárias da Câmara Municipal, nos dias, 15 e 16 de abril, finalmente, foi aprovada, por unanimidade, o Substitutivo ao Projeto de Lei 107/2019, que autoriza a concessão de administração e uso das dependências do Hospital Municipal de Cafelândia.

      Navegando em águas mansas, mesmo em tempos de pandemia por conta do coronavírus, após a aprovação do referido projeto, o prefeito municipal, Dr. Franus com a secretária de saúde, Eliane Schimitt, e Adilson Leite Lira, da administração, recepcionou os vereadores para uma visita técnica em vistoria ao HMC, que soma hoje cerca de 90% de sua estrutura física finalizada.

      A discussão em torno do projeto original pela Câmara pode ter sido exagero para alguns, já que o projeto do executivo contemplava as exigências legais, deixando alguns detalhes, que subentendido seriam colocados na ocasião do processo licitatório. Porém, melhor pecar pelo excesso do que pela falta. Em resumo, o projeto substitutivo da Câmara já explicita por antecipação as exigências que deverão ser tomadas pela Prefeitura ao conceder, de forma onerosa (por terceirizar a administração do HMC), a estrutura e a administração do tão esperado hospital. 

PROJETO DE LEI ORIGINAL DO EXECUTIVO

PROJETO SUBSTITUTIVO DA CÂMARA

      Segundo o prefeito de Cafelândia; “Esta lei foi aprovada recentemente. A nossa necessidade era que ela fosse aprovada no ano passado para termos mais tempo de regularizarmos tudo e colocarmos em funcionamento este sonho da população. Agora aprovado, nossa equipe está a todo vapor em busca de regularizar todos os detalhes. Sabemos da vontade e necessidade da população em ter um hospital na cidade, ainda mais agora, com esta pandemia. Também, todos sabem da minha vontade e de quanto estou lutando para isso acontecer”, destaca Dr. Franus.

      Para a secretária de Saúde, Eliane Schimitt, falou sobre a estrutura. “Temos uma estrutura física maravilhosa. Uma equipe está fazendo os devidos reparos faz um tempo e estamos preparando tudo com muito esforço e dedicação. A maioria dos equipamentos já estão aqui e esta semana estaremos arrumando e fazendo a limpeza do local. A visita de hoje foi positiva, apresentamos todos os cômodos aos vereadores, então agora é trabalhar juntos para solucionar este problema e fazer a abertura deste grande hospital”, fala Eliane.

AUTORIDADES: PREFEITO, SECRETÁRIOS (A) E VEREADORES

      Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Cafelândia, “Desde 23/12/19 quando a câmara foi citada do referido projeto e as comissões por direito de lei pediram vistas. Foi um longo trabalho, mais de 100 dias. Pois ceder algo alguém sem garantias de fiscalização, não pode ser deferido.

Este projeto foi alvo de muitas discussões entre executivo e legislativo, pois projeto trata de dois assuntos:

1- Modelo de gestão hospital por concessão onerosa.

2 - Concessão da estrutura física e equipamentos que lá se encontrão para possível concorrente.

      Detalhe que não veio especificado principalmente o item 2, dizendo quais eram as garantias, principalmente tratando de ceder por 10 anos e renovado por mais 10, toda estrutura.

Mas quando as comissões, principalmente a de saúde, apresentou o substitutivo do projeto aí sim pode ser apreciado e na qual foi votado por unanimidade até porque este substitutivo dá, além de autonomia ao executivo de executar tal ação e poder propiciar à comunidade de Cafelândia o tão grande sonho de termos um Hospital em funcionamento e que a Câmara tenha por todos estes anos que virem autonomia de fiscalizar e garantido na lei que antes não tinha.” Conclui o vereador Charles Roling.

      Agora, tanto a população local quanto da região, aguarda ansiosa pelo desfecho do processo licitatório do HMC, pois, justamente nesse momento de tensão da saúde pública, uma estrutura como esta viria a calhar para o bom atendimento municipal.

 

Mario Vicenti, com informações da Prefeitura e Câmara de Cafelândia.

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