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IAP monitora Reservas Particulares do Patrimônio Natural

Agência de notícias do Paraná

A medida tem como objetivo verificar se as ações estabelecidas no Projeto Individual da Propriedade foram cumpridas pelos proprietários das RPPNs. A segunda parcela do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) está vinculada à comprovação.

Uma equipe técnica do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) fez vistorias de monitoramento em nove Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). As vistorias estão previstas no Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) - edital nº 01/2018 para verificar se as ações estabelecidas no Projeto Individual da Propriedade (PIP) estão sendo cumpridas pelos proprietários dessas áreas.

As nove reservas vistoriadas receberam a primeira parcela do pagamento em abril/2019. Após a comprovação de que as ações foram cumpridas, os proprietários poderão receber a segunda parcela. Com isso, estarão aptos a executar as demais ações estabelecidas previamente, e que serão vistoriadas nos próximos seis meses.

Os incentivos econômicos estão previstos no Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para que os proprietários melhorem a gestão da Unidade de Conservação privada.

VISTORIA – Foram vistoriadas cinco RPPNs em Curitiba: Airumã, Bosque da Coruja, Caxinguelê, Refúgio do Jacu e Geronasso; uma em Bocaiúva do Sul (Antenor Rival Crema); uma na Lapa (Uru); e duas em Tibagi (Sonho Meu I e Sonho Meu II).

DEFINIÇÃO - Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento em que decide criar uma RPPN ele assume compromisso com a conservação da natureza.

Além de preservar belezas naturais e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais, o papel de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas científicas e manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos, entre vários outros serviços ambientais. Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.

PAGAMENTO – O Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para RPPNs tem como objetivo conceder incentivos econômicos a proprietários dessas reservas para que melhorem a gestão da Unidade de Conservação privada e, assim, aumentem a qualidade do serviço ambiental fornecido à sociedade.

Dentre os benefícios pela criação de uma RPPN estão o fornecimento de serviços ambientais à sociedade, a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) sobre a área da RPPN e a possibilidade de participação no Projeto PSA/RPPN.

“Vale lembrar que o Pagamento por Serviços Ambientais é um instrumento inovador de conservação da natureza, pois prevê que todo aquele que desenvolva ações de proteção à natureza seja reconhecido por isso e receba incentivos, que podem ser financeiros e/ou provisão de equipamentos, serviços, dentre outros”, explica o diretor-presidente do IAP, Everton Luiz da Costa Souza.

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