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Mais de R$ 1,4 milhão para compra de produtos da agricultura familiar em Pernambuco

O Comando da Aeronáutica em Recife está com uma chamada pública aberta para a compra de mais de um milhão e quatrocentos mil reais em produtos da agricultura familiar. A aquisição será realizada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. As propostas devem ser entregues por produtores e cooperativas na unidade até o dia 20 de novembro.

O lançamento do edital foi comemorado pela vice-presidente da Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Pernambuco, a COOMAF PE, Juliana Amaral. Ela representa mais de dois mil pequenos produtores da capital e do sertão de Pernambuco que terão a oportunidade de vender seus produtos ao órgão do governo federal. De acordo com a representante da cooperativa, as chamadas públicas incentivam os agricultores por garantirem preço justo pelos produtos.

A compra do Grupamento de Apoio de Recife será realizada com base na legislação que determina que 30% dos produtos adquiridos para alimentação nas instituições públicas venham da agricultura familiar. Ao todo, a unidade vai adquirir 48 itens como frutas, verduras, queijos, ovos e filés de tilápia. A coordenadora substituta de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Viviane Albuquerque, afirma que o PAA fortalece a agricultura local e potencializa o desenvolvimento regional.

Por meio do PAA, cada agricultor pode vender até 20 mil reais por ano para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de 6 milhões de reais por ano. A legislação permite que a administração pública federal, estadual e municipal possa obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras institucionais estão disponíveis no site comprasagriculturafamiliar.gov.br.

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