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Mudanças em acordo com Farc geram protestos em 5 cidades da Colômbia

LUIS ACOSTA (AFP) | EL PAÍS-QUALITY

Manifestantes se agruparam nas principais vias de cinco cidades colombianas na segunda-feira (18) para protestar contra mudanças no acordo de paz com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) anunciadas na semana passada pelo presidente Iván Duque.
O ato foi convocado pelas redes e contaria com participação de estudantes, organizações sociais e políticos, em Bogotá, Barranquilla, Medellín, Bucaramanga e Cali.
Enquanto isso, a vice-presidente, Marta Lucía Ramírez, disse que as marchas não tinham um caráter democrático, mas que buscavam "colocar o governo contra a parede e forçar a polarização do país".
As medidas do presidente consistem no veto de seis artigos do estatuto que rege a Justiça Especial da Paz (JEP), um tribunal criado para julgar crimes de ex-guerrilheiros e militares que se envolveram no conflito.
Duque considera a JEP leniente e pretende, com os vetos, tornar mais duras algumas penas, transformar alguns delitos –como o narcotráfico e o recrutamento de menores– como não passíveis de anistia e obrigar a ex-guerrilha a ser mais minuciosa na entrega de informações sobre seus bens e patrimônio.
A oposição, organizações de direitos humanos e ex-integrantes das Farc se posicionaram contra a decisão. Eles argumentam que esvaziar a JEP e mudar o estatuto que a rege poderiam trazer mais instabilidade ao processo de paz, dificultar a reinserção dos ex-guerrilheiros à sociedade, causar mais deserções e, com isso, aumentar o conflito no interior do país.
Manifestantes também questionam a legalidade do ato, uma vez que o acordo está vinculado à Constituição e todo o seu conteúdo foi aprovado pelo Congresso e referendado pela Corte Constitucional.
Até mesmo o ex-presidente Álvaro Uribe, padrinho político de Duque, e parte das Forças Armadas, são contra a mudança no estatuto da JEP.
Uribe porque teme que um crime pelo qual foi investigado pela Justiça comum, o dos "falsos positivos" –quando teria estabelecido metas para que paramilitares matassem guerrilheiros e, nesta contagem, foram assassinados muitos civis–, possa ser levado à JEP.
E os militares, porque cerca de 2 mil oficiais condenados antes pela Justiça comum poderiam, graças a JEP, trocar suas penas de prisão por alternativas em liberdade. Se o estatuto muda, eles poderiam voltar para detrás das grades.

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