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Organizações querem apoio de deputados e dos governos para a agricultura familiar

Dálie Falberg/ Alep

Responsável por 82% dos estabelecimentos rurais do Paraná, ou 302.907 propriedades, e ocupando apenas 28% da área agricultável existente, a agricultura familiar responde ainda por quase a metade (43%) do valor bruto da produção (VBP) agropecuária paranaense.  Esse segmento produz em média mais de 70% dos alimentos que integram a cesta básica brasileira e, fruto da renda gerada com essa produção, incrementa a economia local, em especial dos pequenos municípios paranaenses. Partindo dessas constatações e da importância para a economia do estado, 18 organizações da agricultura familiar participaram nesta quarta-feira (12) da primeira reunião do Bloco de Apoio à Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), liderado pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), com o intuito de estabelecer um canal de diálogo permanente com os deputados e também com representantes de organismos governamentais que executam as políticas públicas para o segmento produtivo.

“Além das diferenças regionais e da diversidade de estruturação, de condições produtivas e de demandas dentro do próprio segmento da agricultura familiar, precisamos buscar soluções que minimizem as desigualdades e fortaleçam o conjunto da agricultura familiar paranaense. Por isso, reunimos parlamentares e gestores técnicos do governo do estado para ouvirem as organizações”, informou a deputada Luciana. Também participaram da reunião os deputados estaduais Anibelli Neto (MDB), Goura (PDT), Reichembach (PSC), Emerson Bacil (PSL), Arilson Chiorato e Professor Lemos (PT); o chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Richardson de Souza, representando o secretário Norberto Ortigara, e o diretor técnico da Emater-PR, Nélson Harger, representando o presidente do órgão, Natalino Avance de Souza.

Em palestra, o ex-secretário estadual da Agricultura do Paraná e ex-secretário nacional da Agricultura Familiar, Valter Bianchini, que assessora o bloco parlamentar, apresentou um diagnóstico do setor e também destacou o impacto e a importância das políticas públicas e incentivos na transformação da realidade. “Ao mesmo tempo em que temos dentro do segmento da agricultura familiar situações e dinâmicas que comprovam a viabilidade e o incremento da economia estadual, temos também um quadro de pobreza oculta, que não é percebido ou é pouco alcançado pelas políticas públicas. São cerca de 100 mil propriedades rurais no Paraná que se incluídas em políticas de desenvolvimento podem contribuir significativamente para dinamizar a economia do estado”, afirmou.

Entre as principais demandas apontadas pelas organizações para serem priorizadas na agenda legislativa dos parlamentares ou pelos organismos do Executivo estadual, estão a valorização da agroecologia, do cultivo e multiplicação de sementes crioulas, da diversificação das lavouras, da educação do campo, políticas de fortalecimento das agroindústrias e cooperativas de produção, da inserção das mulheres e dos jovens, bem como a atenção aos perigos relacionados ao uso abusivo dos agrotóxicos nas lavouras do estado e a necessidade de se impor limites à pulverização aérea desses venenos agrícolas. As organizações destacaram também a necessidade de colocar em prática o programa da alimentação escolar 100% orgânica, da criação de um programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, a exemplo da política nacional implementada em governos passados, da política de segurança alimentar e nutricional, da garantia de uma política estadual sobre os direitos das famílias atingidas por barragens, da busca de solução para os conflitos fundiários, entre outras.

Importância do Bloco

“É importante esse canal estabelecido pelo bloco parlamentar da agricultura familiar para contribuir no desenvolvimento conjunto de um projeto de ação em parceria com as entidades que representam o segmento produtivo”, disse Richardson de Souza, da Seab-PR.  Para o deputado Anibelli Neto, o espaço será referência na defesa da agricultura familiar paranaense. O deputado Goura destacou a necessidade de avanços na garantia da biodiversidade e no fomento à agroecologia como estratégias de desenvolvimento da agricultura no estado do Paraná. Para Reichembach, a reunião marcou o “início de um trabalho que tem muitas bandeiras e muitas demandas para o governo e os parlamentares darem conta”.

“Esse debate é marcado pela grande representatividade das organizações presentes nele”, enfatizou o Professor Lemos. Já o deputado Arilson Chiorato afirmou que se mais de 80% das propriedades rurais paranaenses são pequenas e, por essa razão, o Paraná é um estado de agricultura familiar. Para o deputado Emerson Bacil, o bloco apontará caminhos e ajudará o governo na construção de soluções aos problemas da agricultura familiar paranaense.

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