JUDICIÁRIO

Sem metas, Moro anuncia cidades que terão projeto para reduzir homicídios

Reuters

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, divulgou hoje os nomes das cinco cidades que farão parte do projeto-piloto de um programa para a redução da criminalidade violenta. Com altos índices de crimes violentos, Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Cariacica (ES), São José dos Pinhais (PR) e Paulista (PE) foram as cidades escolhidas.
Apesar de ter o objetivo de reduzir a criminalidade violenta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) não estabeleceu metas sobre a redução das taxas de homicídios nas cidades escolhidas. O projeto foi apresentado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em abril deste ano.
A ideia é realizar ações integradas de forças policiais da União, de estados e de municípios para reduzir as taxas de homicídio no país. Deverão participar integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal ( PRF), policiais civis e militares e guardas municipais.
A base do projeto é, de um lado, aumentar a repressão policial especialmente nos bairros considerados mais violentos e ampliar a presença do estado por meio de programas sociais das três esferas de governo.
De acordo com ministro Sergio Moro, o critério para a escolha das cidades foi, predominantemente, a alta taxa de homicídios registrada em cada uma delas. Além disso, elas são cidades de médio porte e uma de cada região do país.
De acordo com os números do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em 2017, a taxa de homicídios em Ananindeua é de 68,2/100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional, estimada em 30,3/100 mil. Em Goiânia, a taxa é de 33,6/100 mil. Em Paulista, a taxa é 47,4/100 mil. Em São José dos Pinhais, o índice é 40,1/100 mil, e em Cariacica, a taxa é de 42,3/100 mil.
Apesar de ter um dos seus focos na redução das taxas de homicídio, Moro disse que não é possível estimar a queda desse índice a partir da implantação do programa.
"É algo [sobre o qual] não se pode ter um prognóstico absoluto. Vão ser realizadas medidas tendentes a reduzir essa criminalidade de maneira significativa. Adotamos as medidas necessárias para a diminuição e esperamos uma diminuição. O quanto será diminuído? É impossível fazer um prognóstico. Eu posso falar que vai cair em 90%, pode cair em 98%, pode cair menos. Vai depender da efetividade dessas medidas", afirmou o ministro.
Questionado sobre o orçamento destinado ao programa, o ministro afirmou que, como o projeto ainda está sendo elaborado, não há uma estimativa sobre o valor que o governo vai gastar.
Colaboração entre governos Um dos pilares do projeto elaborado pela equipe de Moro é a colaboração entre as forças policiais e de segurança.
Está previsto que o governo federal forneça informações de inteligência para que as polícias locais possam preparar ações e operações de combate ao crime violento nas cidades escolhidas.
A estimativa é que sejam criados cinco comitês de gestão do projeto (um em cada cidade), que deverão contar com integrantes da SOI (Secretaria de Operações Integradas, recém-criada por Moro), autoridades municipais e estaduais.
No aspecto social, a ideia é ter a colaboração de outros órgãos do governo federal como o MMFDH (Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos), MEC (Ministério da Educação), entre outros.
Repressão x violência policial Questionado sobre se o governo se preocupa com o eventual aumento da violência policial nas cidades em que o programa for implementado, Moro voltou a dizer que a atual gestão não incentiva o confronto policial.
"Eu já falei muitas vezes que o governo federal não estimula uma política de confronto entre polícia e criminosos. Mas o governo federal reconhece que, havendo o confronto, é necessário haver uma regulação jurídica", afirmou Moro.
Moro afirmou que os dados do ministério indicam que, em janeiro, houve uma redução média de 20% nas taxas de violência no país. Ele disse, no entanto, que ainda é cedo para avaliar se essa é uma tendência de longo prazo.
Moro também disse que ainda não é possível afirmar quais as causas da aparente redução nas taxas de violência no país. Na segunda-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro fez uma postagem no Twitter comemorando a redução dos índices de violência nos primeiros meses do ano.
Entre os fatores que, segundo ele, podem ter contribuído para essa queda estão o isolamento de lideranças de facções e a mudança na postura em relação à segurança pública.
"Houve uma mudança de postura do governo federal e dos governos estaduais em relação à segurança pública. Esse foi um tema importante [durante as eleições] e os vários governos têm tomado ações mais efetivas. Ainda é cedo para fazer um diagnóstico completo [...] outro elemento é a própria mudança da postura do governo no isolamento de líderes de organizações criminosas", disse.

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