Trânsito

Suspensão de pedágio de caminhões levará concessionárias a rever contratos

Ilustrativa Pixabay

A dispensa da cobrança de pedágio sobre o eixo suspenso de caminhões deverá levar a uma renegociação dos contratos entre as concessionárias e o governo do Estado de São Paulo, que poderá gerar um aumento da tarifa para os usuários.
Segundo a ABCR (associação que reúne as concessionárias de rodovias), com a dispensa da cobrança do pedágio, conforme anunciado pelo governador Márcio França (PSB) neste sábado (26), os contratos deverão passar por revisão para seu reequilíbrio. Os parâmetros, porém, serão definidos pela Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo).
O reequilíbrio se dá de duas maneiras: ou por meio do aumento da tarifa ou pela extensão do tempo de concessão.
Em 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff firmou acordo com os caminhoneiros, na mais recente greve da categoria, as rodovias privatizadas federais deixaram de cobrar o pedágio sobre o eixo suspenso.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) optou por reequilibrar os contratos por meio do reajuste das tarifas para todos os usuários, que variou de acordo com a rodovia e o contrato. 
Os caminhoneiros argumentam que os eixos são suspensos quando os veículos rodam vazios e, portanto, causam menos danos às estradas. Assim, poderiam pagar menos do que caminhões carregados.
Em 2015, os estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso se recusaram a seguir a orientação federal, alegando soberania local sobre a decisão. 
Dessa vez, segundo indicou França em entrevista na noite deste sábado, o governo federal indicou que auxiliará os estados.
Segundo a Artesp, é preciso aguardar o início da medida e que respeitará os contratos.
"A Artesp vai aguardar o início da nova medida, tão logo as condicionantes propostas pelo governador sejam plenamente atendidas, para definir as condições de reequilíbrios econômico-financeiros dos contratos", informou em nota.
"O Estado de São Paulo prima por honrar os compromissos assumidos nos contratos e se orgulha de ter as melhores rodovias do país."
O estado detém cerca de um terço das rodovias concedidas do país. São 20 em um total de 59, segundo dados da ABCR. 

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